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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 16:52
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:06
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 09:50
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:40
Jornada de trabalho.
Compensação de horários e banco de horas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 12:20
DF deve fornecer cadeira de rodas motorizada a mulher paraplégica
Ação de Conhecimento
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 16:40
Pai que jogou filho pela sacada será julgado nesta quinta-feira
O réu tentou matar o filho por estar inconformado com o fato da ex-companheira estar namorando outro homem
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 11:30
Casa de festas infantis indenizará marido de advogada vítima de acidente fatal em brinquedo
O laudo pericial feito no brinquedo concluiu que o acidente ocorreu por falta de manutenção adequada.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:19
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 14:32
Empresa que desrespeitou inaptidão de empregado é condenada
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:02
Justiça: Da crise à superação
Medidas para o aprimoramento da Justiça
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Resolução nº 294, de 17 de outubro de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Altera a Resolução nº 227/2007, de 09 de fevereiro, do CONTRAN, que estabelece requisitos referentes aos sistemas de iluminação e sinalização de veículos.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 18:00
Mantida condenação de empresa por dano ao patrimônio histórico de Olinda
A empresa foi condenada por dano ambiental ao patrimônio histórico do município, devendo devolver a edificação histórica aos seus padrões originais
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 16:30
TJ determina a demolição parcial de casa construída no Farol de Santa Marta
O TJ acolheu o recurso da associação local que alegava ter ocorrido falha na fiscalização da obra. A Câmara fixou pena de multa indenizatória no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:54
Modelos muito magras podem ser impedidas de desfilar
Com o objetivo de evitar distúrbios alimentares como a anorexia, tramita no Senado um projeto de lei - o PLS 691/07 - que proíbe a apresentação das modelos com Índice de Massa Corporal (IMC) inferior a 18 e também impede a "promoção de sua imagem por qualquer meio". A matéria está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), que se reúne na manhã desta quarta-feira, 14.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 13:50
Juiz não veta obra na Pampulha
Juiz considerou que a avaliação dos dispositivos legais questionados só deve ser feita a partir da realização de prova técnica adequada
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 16:04
Operadoras de telefonia terão que indenizar motociclista lesionada por fios expostos
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:39
Juiz interroga serralheiro acusado de jogar o filho pela sacada de casa
Acusado fazia uso de cocaína e não se lembra de nada do que aconteceu, exceto que tinha ido à feira, ingeriu duas cervejas e, ao chegar em casa, bebeu meia garrafa de vodka
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 08:40
7ª Turma condena solidariamente empresa têxtil por danos materiais e morais
A ministra observou também que o exame da extensão dos danos sofridos pelo empregado com objetivo de rever a desproporcionalidade do valor indenizatório é vedado pela Súmula 126.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 10:40